Medida Provisória nº 403, de 26 de novembro de 2007

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências.

A espiral da ética

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Taxa de iluminação pública. Inconstitucionalidade de lei municipal. Repetição do indébito. Vício de cobrança. Serviço público prestado de forma inespecífica e indivisível.

Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Recurso ordinário em mandado de segurança. Deficiente físico. Garantia de vaga. Fator de discriminação. Garantia Constitucional

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Empreender é preciso

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor, escritor e palestrante, Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite www.tomcoelho.com.br.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Pirataria: apreensões cresceram 130%

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro